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Categoria: SEO

Black Friday: Como o Código de Defesa do Consumidor Pode Proteger Você de Propaganda Enganosa

Entrada de shopping movimentada com compradores e lupa focando em uma seção, simbolizando proteção ao consumidor.

Descubra como o Código de Defesa do Consumidor protege você contra propagandas enganosas na Black Friday.

Direitos Após a Prisão em Flagrante: O Que Você Precisa Saber

Juiz em tribunal com réu algemado, oficial de polícia ao lado, móveis de madeira e livros jurídicos ao redor.

Entenda os direitos fundamentais que um preso possui após ser detido em flagrante e como eles podem ser assegurados.

Sugar Daddy: Quando o Relacionamento com Sugar Baby se Torna Crime?

velho com novinha

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Receptação Culposa: Como Evitar o Crime ao Comprar Produtos Baratos?

Cliente inspeciona eletrônicos usados em prateleiras de madeira em loja pouco iluminada, com câmera de segurança no canto.

Aprenda como evitar o crime de receptação culposa ao adquirir produtos de valor desproporcional.

Nova Lei sobre Feminicídio: Entenda as Mudanças e Impactos

Juíza em tribunal moderno com pessoas diversas, usando vestes formais, e uma faixa com balanças jurídicas.

Exploramos as mudanças trazidas pela nova lei que define o feminicídio como crime autônomo e aumenta as penas.

Explorando os Tipos de Flagrante: Um Guia Completo

Interior de tribunal com bancada do juiz, advogados, caixa de júri e policiais com algemas, tudo em tons suaves.

Um guia completo sobre os diferentes tipos de flagrante no direito penal brasileiro.

Compreendendo Flagrante Delito: Conceitos e Classificações Essenciais

Martelo de juiz em uma mesa com livros jurídicos, balanças da justiça e distintivo policial ao fundo.

Este artigo explora o conceito de flagrante delito e suas classificações no contexto jurídico brasileiro.

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